Pomar da Barra

 Ações Comunitárias

Projeto encaminhado em Dezembro de 2010 à Camara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro

REFORMA DO POMAR DA BARRA

DECLARAÇÃO DE ESCOPO

Considerando o Decreto “N” Nº 17746 de 22 de julho de 1999 que regulamenta o uso de praças e parques e jardins da Cidade do Rio de Janeiro.

Considerando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, Capítulo V, seção I, artigo 235.

Considerando PROJETO DE LEI Nº 888 /2006 de autoria do Ilustríssimo Sr. Carlo Caiado, Artigo 4º, inciso II: “a criação, recuperação e conservação dos centros de lazer, praças e parques”.

 

I -  Elaboração do Projeto

 II -         Descrição do Projeto

O projeto contempla a revitalização do Pomar Ivan Paul Pacini (Pomar da Barra), localizado no Jardim Oceânico, conhecido ponto de referência dos moradores da Barra da Tijuca, como um recanto de tranqüilidade e um convite a natureza, cercado de muito verde, árvores frutíferas e todo o paisagismo que envolve as alamedas e praças em seu entorno.

 III -      Objetivo do projeto

Apresentar propostas de revitalização do local, permitindo que uma equipe técnica contratada execute as propostas e avalie novas necessidades. Seja então desenvolvido um processo junto ao Poder Executivo Municipal para a implantação das reformas cabíveis e necessárias dando continuidade as melhorias.

 IV -      Justificativa do projeto

Hoje, 18 anos depois de sua inauguração, o Pomar da Barra mostra os sinais do tempo, e requer uma atenção especial, como garantia da presença do Poder Público às exigências dos munícipes que freqüentam este local.

 V -        Produto do projeto -  Propostas de Revitalização

 A. Barreiras Perimetrais

As grades que cercam e protegem o Pomar necessitam de manutenção e/ou substituição do material, visto a proximidade com o mar, resultando no desgaste e corrosão do gradil e portões, possibilitando a entrada de pessoas não autorizadas no período noturno e dando um aspecto de abandono do local.

B. Portões

O Pomar apresenta 04 (quatro) portões de entrada e saída, que requerem manutenção e substituição de correntes e cadeados.

C. Poda de Árvores

A manutenção de forma periódica integra a presença dos setores responsáveis, garantindo o aspecto de conservação e interesse.

D. Plantio de Mudas

A característica primordial, segundo o próprio nome, é ser uma referência de pomar.  Com isso, o plantio de mudas nativas ou exóticas em determinados pontos e até a possibilidade de substituição de espécies não correlatas com a proposta original. Inclui-se também a análise e correção do solo onde se observa que árvores frutíferas não se desenvolvem plenamente. Inclui-se também a restauração das placas de identificação da flora.

E. Torneiras e Bebedouros

O pomar possui em toda sua extensão apenas 03 (três) torneiras de água não filtrada, situadas em frente às instalações físicas e área de brinquedos, necessitando ainda de bebedouros, por se tratar de local onde pessoas de todas as idades desenvolvem atividades como corridas, caminhadas e passeios.

F. Instalações

Existem 02 (duas) instalações dentro do pomar, sendo uma destinada como Posto da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, responsáveis pela proteção e segurança do bem público. A segunda instalação destina-se aos banheiros públicos para uso dos freqüentadores. Estas instalações apresentam diferentes problemas como infiltrações, banheiros inoperantes (sem equipe de limpeza e conservação), piso irregular, falta de iluminação externa, exigindo inspeção e reformas.

G. Ralos Pluviais

Alguns se encontram totalmente obstruídos, comprometendo a drenagem das águas e alagando uma das alamedas de acesso. Requer, neste caso, conserto e manutenção periódica.

H. Praças

Existem duas praças de lazer, que necessitam de manutenção, em especial dos pergolados, sendo uma reservada para recreação infantil e outra com jogos de mesas e bancos de concreto, existindo inclusive fiação elétrica exposta.

K. Chafariz

Requer limpeza e manutenção imediata, incluindo ornamentação, iluminação e paisagismo.

L. Iluminação

É importante a manutenção ou substituição das lâmpadas e luminárias, algumas cobertas ou destruídas, garantindo o aspecto de urbanidade do local.

M. População de Rua

A participação de equipes de assistência e acolhimento a pessoas sem moradia que insistem em permanecer no Pomar após o fechamento dos portões, que podem comprometer a segurança e a conservação dos equipamentos.

N. Iniciativa Privada

Possibilitar a que pessoas física e jurídicas contribuam com a Prefeitura do Rio de Janeiro, como colaboradores e patrocinadores de determinados espaços, mantendo e conservando o Pomar da Barra.

O. Segurança

Possibilitar a existência de turnos alternados de vigilância interna da Guarda Municipal em período noturno, coibindo ilícitos neste período.

 VI -      Expectativa do Contribuinte

·        Criação de fluxos de aprovação e satisfação com a comunidade envolvida;

·        Formação de um canal informativo, sobre as etapas do projeto e suas conseqüências na comunidade;

·        Opções de recreação e lazer, valorização dos imóveis, embelezamento do bairro.

VII -   Fatores de sucesso do projeto

·        Liberação imediata dos equipamentos necessários ao projeto;

·        Participação e fiscalização da comunidade envolvida;

·        Valorização e respeito crescentes das ações ambientais, importantes à sociedade.

VIII -     Restrições

·        A execução do projeto depende de aprovação e conclusão das etapas da Licitação e Contratação Pública, quando for o caso.

·        A liberação das mudas, equipamentos e demais recursos a serem executados pela equipe do projeto serão disponibilizados após a inspeção de técnico ao local para implantação do projeto, nos casos de dispensa de licitação.

IX -      Premissas

·        Contratação de equipes especializadas de acordo com as propostas descritas (jardinagem, pedreiro, eletricista, serralheiro entre outros que forem requisitados) que deverá ser detalhada pelo órgão responsável;

·        A equipe do projeto trabalhará sob coordenação, supervisão e correição da Secretarias envolvidas;

·        A equipe do projeto terá uma carga horária determinada pela Secretaria responsável;

X -        Exclusões específicas

·        Não é escopo do projeto a especificação das premissas e necessidades de contratação, quantitativo de mão-de-obra, materiais a serem usados, prazo de conclusão, orçamento, entre outros.

I -  Entregas do Projeto

1.      Análise dos Processos

o       Inspeção, registro e demarcação do local a ser trabalhado;

o       Licitação e Contratos

o       Recrutamento de pessoal, equipamentos e mudas para o local;

o       Fiscalização e controle.

2.      Manutenção

o       Equipe de limpeza de banheiros, paisagismo, vigilância noturna da Guarda Municipal.

II -              Plano de entregas e marcos do projeto

Entrega (Fases)	Descrição	Término (data)

Resíduos Sólidos

Os resíduos sólidos são partes de resíduos que são gerados após a produção, utilização ou transformação de bens de consumos (exemplos: computadores, automóveis, televisores, aparelhos celulares, eletrodomésticos, etc).

Grande parte destes resíduos é produzida nos grandes centros urbanos. São originários, principalmente, de residências, escolas, indústrias e construção civil.

Muitos destes resíduos sólidos são compostos de materiais recicláveis e podem retornar a cadeia de produção, gerando renda para trabalhadores e lucro para empresas. Para que isto ocorra, é necessário que haja nas cidades um bom sistema de coleta seletiva e reciclagem de lixo. Cidades que não praticam este tipo de processo, jogando todo tipo de resíduo sólido em aterros sanitários, acabam poluindo o meio ambiente. Isto ocorre, pois muitos resíduos sólidos levam décadas ou até séculos para serem decompostos.

Alguns tipos de resíduos sólidos são altamente perigosos para o meio ambiente e merecem um sistema de coleta e reciclagem rigorosos. Podemos citar como exemplos, as pilhas e baterias de celulares que são formadas por compostos químicos com alta capacidade de poluição e toxidades para o solo e água.

As margens do Morro da Posse, entre os sub bairros Adriana até o Parque São Pedro, lixo para todos os lados. O que fez a Comlurb?

1ª Caminhada Ecológica - Serra da Posse

 

Sustentabilidade ambiental

 Sustentabilidade é um termo usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações. Ou seja, assustentabilidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro. Seguindo estes parâmetros, a humanidade pode garantir o desenvolvimento sustentável.

Ações relacionadas a sustentabilidade

- Exploração dos recursos vegetais de florestas e matas de forma controlada, garantindo o replantio sempre que necessário. 

- Preservação total de áreas verdes não destinadas a exploração econômica.

- Ações que visem o incentivo a produção e consumo de alimentos orgânicos, pois estes não agridem a natureza além de serem benéficos à saúde dos seres humanos;

- Exploração dos recursos minerais (petróleo, carvão, minérios) de forma controlada, racionalizada e com planejamento.

- Uso de fontes de energia limpas e renováveis (eólica, geotérmica e hidráulica) para diminuir o consumo de combustíveis fósseis. Esta ação, além de preservar as reservas de recursos minerais, visa diminuir a poluição do ar.

- Criação de atitudes pessoais e empresarias voltadas para a reciclagem de resíduos sólidos. Esta ação além de gerar renda e diminuir a quantidade de lixo no solo, possibilita a diminuição da retirada de recursos minerais do solo.

- Desenvolvimento da gestão sustentável nas empresas para diminuir o desperdício de matéria-prima e desenvolvimento de produtos com baixo consumo de energia.

- Atitudes voltadas para o consumo controlado de água, evitando ao máximo o desperdício. Adoção de medidas que visem a não poluição dos recursos hídricos, assim como a despoluição daqueles que se encontram poluídos ou contaminados.

Benefícios

A adoção de ações de sustentabilidade garantem a médio e longo prazo um planeta em boas condições para o desenvolvimento das diversas formas de vida, inclusive a humana. Garante os recursos naturais necessários para as próximas gerações, possibilitando a manutenção dos recursos naturais (florestas, matas, rios, lagos, oceanos) e garantindo uma boa qualidade de vida para as futuras gerações.

 NO CAMINHO DO FOGO - REPLANTIO

PROJETO DE REFLORESTAMENTO

 

REFLORESTAMENTO MORRO DA POSSE

DECLARAÇÃO DE ESCOPO

Projeto de Reflorestamento originalmente encaminhado à ALERJ

I -   Elaboração do Projeto

Christian da Silva Salles

Formação: Administrção de Empresa e Administração Pública/UFRRJ

Guarda Municipal  – Matrícula 30/639026-2

Residente: Rua Maria do Carmo Castro, 430 – Sub bairro Carina I

Campo Grande – Rio de Janeiro-RJ CEP: 23093-270

Tel: (21)8114-2950

II - Descrição do Projeto

O projeto contempla a implantação do reflorestamento de árvores nativas da mata atlântica no Morro da Posse, nas proximidades do sub-bairro Carina I, no bairro de Campo Grande, Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro-RJ.

III -         Objetivo do projeto

Restauração da mata original, através de plantio de mudas produzidas em diferentes órgãos e instituições públicas e privadas produtoras ou fornecedoras, com o objetivo de restabelecer o ecossistema desintegrado pela ação anterior de ciclos agropecuários que existiram na região, e atual expansão imobiliária próxima às áreas que deveriam ser preservadas.

IV -       Justificativa do projeto

O Morro da Posse neste quadrante apresenta total desmatamento, causado principalmente por razões antrópicas como constantes queimadas, extração de lenha, e utilização das encostas para pastagem, causando forte impacto no ambiente, através do aumento da temperatura, desertificação do solo, surgimento de voçorocas (erosões) causadas pelo solo desprotegido, desaparecimento dos mananciais de água e espécies animais e vegetais que existiram no local. O Reflorestamento do Morro da Posse vem como uma importante ação ecológica, integrando a comunidade na educação ambiental, respeito ao patrimônio natural e manutenção da vida. Em sub-bairros vizinhos (Parque São Pedro e Adriana) aconteceram programas semelhantes com o apoio da Prefeitura.

Os principais efeitos deste desequilíbrio são identificados:

*      Mudanças micro e mesoclimáticas;

*      Mudança na qualidade do ar, em função da redução da evapotranspiração e do aumento da erosão eólica;

*     Redução da biodiversidade, em decorrência da supressão da flora e fauna local;

*      Poluição hídrica, em função da substituição da floresta por ocupação, inadequada, com atividades agropastoris e urbana;

*      Redução da infiltração da água no solo,  aumento do escoamento hídrico superficial, causando erosão e deslizamentos do solo, acarretando em problemas de aumento de assoreamento nos corpos d’água;

*      Expansão imobiliária, onde grandes empresas construtoras de imóveis desmatam vastas áreas antes ocupadas por vegetações diversas, e as demarcações mais próximas às encostas são loteadas e vendidas para construção de casas. 

*      Em alguns terrenos declivosos já podem ser vistos a ocupação irregular urbana, formando áreas críticas de risco;

V -         Produto do projeto

O projeto tem como produtos uma série de atividades, tais como:

-      Preparo do solo;

-      Captação das mudas para reflorestamento;

-      Plantio;

-      Manutenção

-      Vigilância.

VI -       Legislação

1) Constituição Federal

Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

VII- preservar as florestas, a fauna e a flora;

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade, o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:

I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

2) Lei Nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965.

Art. 3º Consideram-se, ainda, de preservação permanentes, quando assim declaradas por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas:

a) a atenuar a erosão das terras;

h) a assegurar condições de bem-estar público.

3) Lei N° 6.938, de 31 de agosto de 1981

Art. 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:

VIII - recuperação de áreas degradadas

4) Decreto N^o 3.420, de 20 de abril de 2000

Art. 2º.  O Programa Nacional de Florestas tem os seguintes objetivos:

III - recuperar florestas de preservação permanente, de reserva legal e áreas alteradas;

V - reprimir desmatamentos ilegais e a extração predatória de produtos e subprodutos florestais, conter queimadas acidentais e prevenir incêndios florestais;

X - estimular a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas florestais.

VII -      Expectativa do Contribuinte

·         Criação de fluxos de aprovação e satisfação com a comunidade envolvida;

·         Formação de um canal informativo, sobre as etapas do projeto e suas conseqüências na comunidade;

·         Regularidade do clima, redução da poluição atmosférica, melhoria do ciclo hidrológico, melhoria das condições do solo urbano, aumento da diversidade e quantidade da fauna e flora, opções de recreação e lazer em passeios e trilhas ecológicas, valorização dos imóveis, embelezamento do bairro.

VIII -    Fatores de sucesso do projeto

·         Liberação das mudas;

·         Participação e fiscalização da comunidade envolvida;

·         Parceria com moradores do bairro;

·         Valorização e respeito crescentes das ações ambientais, importantes à sociedade.

IX -       Restrições

·         Existência de queimadas, principalmente nas épocas de estiagem;

·    Construções irregulares poderão prejudicar ou impedir o crescimento da vegetação replantada;

·         Presença de atividade pecuária.

Em todos os casos, há a necessidade da observação dos respectivos órgãos e entidades competentes, de acordo com suas atribuições, competências, poderes de fiscalização e polícia constituídos, assim como a possibilidade do controle dos órgãos e instituições doadores.

X -         Premissas

·         A equipe do projeto trabalhará sob forma de mutirão, podendo ser coordenada, supervisionada e corrigida a qualquer momento pelos órgãos e instituições doadores de mudas;

·         A equipe do projeto desenvolverá suas atividades de acordo com as intempéries naturais, horários adequados para plantio, preparação e manutenção do solo e disponibilidades para executarem as tarefas;

·         A liberação das mudas, equipamentos e demais recursos dependerão da análise e aprovação deste trabalho de interesse público;

·         As doações de mudas poderão ser obtidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente através de seus locais de produção como a Fazenda Modelo (Guaratiba) ou o Viveiro de Campo Grande; através do Instituto Estadual de Ambiente (Guaratiba) e Fundação Jardim Botânico que disponibiliza uma ampla diversidade de espécies em seus site http://www.jbrj.gov.br/ sendo que estas doações só poderão ser solicitadas por órgãos públicos. O objetivo é aumentar a biodiversidade de plantas, pois cada horto tem uma complexidade distinta de produção de mudas.

XI -       Exclusões específicas

·         A equipe do projeto não será responsável pelos danos provocados por ações de vandalismo, construções, incêndios, secas, tempestades e outras causas externas ao seu controle, para a proteção das mudas replantadas.

XII -      Entrega do Projeto

1.      Análise dos Processos

o        Inspeção, registro e demarcação do local a ser trabalhado;

o        Captação e transporte de equipamentos e mudas ao local;

o        Preparação do solo e plantio;

o        Fiscalização e controle.

2.      Manutenção

o        É sugerida a equipe envolvida a adoção entre outras rotinas a roçada dos capins e arbustos nas faixas de cultivo para o plantio, o plantio das mudas florestais, coroamento (capina ao redor) das mudas pelo menos 2 vezes no primeiro ano e sempre que necessário, a partir do segundo ano, as roçadas nas faixas de cultivo sempre que necessário, especialmente nos três primeiros anos e o replantio das mudas no início do segundo ano.

3.      Recomendações

o        Dados adicionais sugeridos para a combinação das espécies:

·         Espécies pioneiras
Espécies que iniciam o processo natural de cicatrização de uma clareira; têm crescimento muito rápido, produzem grande quantidade de sementes e se desenvolvem bem sob pleno sol.

·         Espécies secundárias
São espécies que participam dos estágios intermediários da sucessão; as secundárias iniciais têm crescimento rápido e vivem mais tempo que as pioneiras; as secundárias tardias crescem mais lentamente sob sombreamento no início da vida, mas depois aceleram o crescimento em busca dos pequenos clarões no dossel da floresta, superando as copas de outras árvores, sendo por isso denominadas de “emergentes”.

·         Espécies climáticas
Espécies que aparecem nos estágios finais da sucessão; são tolerantes ao sombreamento intenso e se desenvolvem bem nessa condição.

Morro da Posse, no bairro Campo Grande, sub bairro Carina I,

Rio de Janeiro-RJ. CEP: 23093-270

Área não reflorestada